Portaria n.º 349-C/2013. D.R. n.º 233, 2.º Suplemento,
Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que confira a faculdade de realização da operação o
AUTORIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES
SÍNTESE DA LEGISLAÇÃO NACIONAL E COMUNITÁRIA
Guia SCE – Certificação Energética dos Edifícios
P 349 c 2013 by ENG2 Solutions - Issuu
Ex. mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mêda Nome:
1808-(2) PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E MINISTÉRIOS DA ECONOMIA E DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
ELEMENTOS PARA INSTRUÇÃO DO PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO IDENTIFICAÇÃO ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS
Portaria n.º 233/2014, de 14 de Novembro
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Elementos Autorização Utilização
Edifício novo c/ Classe Energética C | Página 2 | Fórum da Casa
Município de Tondela
AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE EDIFÍCIOS OU SUAS FRAÇÕES (Na sequência de realização de obra sujeita a controlo prévio)
Registo nº________________
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
S.R. DO TURISMO E TRANSPORTES
ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS DO PEDIDO DE LICENCIAMENTO PARA OBRA DE EDIFICAÇÃO, PARA EFEITOS DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE ARQUITET
Portaria n.º 349/2015, de 13 de Outubro
